Regulamenta o fluxo interno dos processos de progressão e promoção docentes e institui a Comissão Interna de Avaliação de Desempenho Docente (Com alterações dadas pela Resolução Nº 05/2017 do CONFAMAT).
Estabelece a carga horária a ser contabilizada para cada disciplina do Curso de Graduação em Matemática para efeito de distribuição de encargos didáticos aos\às docentes da FAMAT.
Altera a Resolução Nº 01/2017 do Conselho da Faculdade de Matemática, que "Regulamenta o fluxo interno dos processos de progressão e promoção docentes e institui a Comissão Interna de Avaliação de Desempenho Docente".
Aprova Normas Complementares de Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Graduação em Matemática, graus Bacharelado e Licenciatura, da Faculdade de Matemática.